Direito internacional e o debate sobre sua unidade

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Sinopse

A controvertida questão da situação do direito internacional, no contexto pós-moderno, entre fragmentação e unidade sistêmica, é examinada por Emílio Mendonça Dias da SILVA, neste trabalho, originalmente apresentado e aprovado com distinção, como mestrado em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Matéria tanto relevante quanto oportuna é o exame do Direito Internacional e coerência sistêmica - o Relatório da Comissão de Direito sobre fragmentação - após um decênio. O risco de fragmentação, potencialmente, existe, mas, no meu entender, a unidade do direito internacional permanece, ao menos até o momento. E isso permanece, mais de uma década, depois do Relatório da CDI da ONU sobre a matéria.O capítulo I, apresenta o quadro atual do ''Direito internacional entre unidade e fragmentação'', seguindo-se, no capítulo II a configuração de ''lex specialis e regimes autônomos no direito internacional.O capítulo III, sobre ''fragmentação e normas sucessivas de direito internacional'' trata de outra faceta da matéria, antes apontada sob a rubrica de ''direito intertemporal'', e que traz aspectos adicionais para o debate sobre a possibilidade de fragmentação do direito internacional e de riscos à unidade sistêmica deste.O capítulo IV retoma as bases do direito internacional no contexto pós-moderno, considerando ''jus cogens'' a carta da ONU, obrigações erga omnes e unidade do direito internacional'', e o faz de maneira oportuna e acertada: existem critérios ordenadores do direito internacional e este tem desenvolvido e multiplicado as suas subáreas de especialização, independentemente, sem contudo perder a sua lógica como conjunto.Finalmente, o capítulo V expõe a visão do autor sobre a ''fragmentação do direito internacional e integração sistêmica'', seguido da ''conclusão''.O relevante tema da fragmentação e unidade sistêmica do direito internacional passa a contar com a referência que será útil para a compreensão dessa temática, não somente por parte dos alunos de graduação e pós graduação em direito internacional e em relações internacionais, bem como de outras áreas das ciências sociais, neste nosso mundo pós moderno, no qual tantas e tão complexas transformações estão em curso.

Participantes

Autor: Emilio M. Dias da Silva | Emilio Mendonça Dias da Silva

Organizador: Paulo Borba Casella