Da complexidade tributária desnecessária à simplicidade possível: contribuições para o aperfeiçoamento do sistema tributário

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Sinopse

A tese não descura da necessidade de relacionar teoria e a realidade econômico-social. Matheus demonstra compreensão clara de que a simplificação tributária não é mero exercício de engenharia normativa, mas instrumento fundamental para a promoção da cidadania fiscal, fortalecimento da confiança pública no Estado e construção de um ambiente mais conducente ao desenvolvimento econômico inclusivo. A análise dos impactos da complexidade tributária e seu potencial para aprofundar desigualdades revelam sensibilidade aguçada com as questões sociais que motivam a investigação.A obra também se destaca pela coragem intelectual em questionar criticamente propostas de reforma tributária já aprovadas, apontando suas limitações sem perder de vista o reconhecimento dos avanços alcançados. Essa capacidade de análise balanceada, reconhecendo méritos e deficiências, é marca de um pensamento científico sério e genuíno.A apresentação deste trabalho é feita com a convicção de que contribuirá significativamente para o debate sobre o futuro do sistema tributário brasileiro. Por certo, as ideias desenvolvidas servirão como importante instrumental teórico voltado ao alcançamento da tão almejada justiça tributária.

Participantes

Autor: Matheus Soares Leite