O silencio eloquente: omissao do legislador e responsabilidade do estado na comunidade europeia e no mercosul

Autor: Marcilio Toscano Franca Filho
Editora: Almedina

SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 110 dias úteis.
Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.
Poderá ser importado mediante checagem prévia de disponibilidade.

R$ 327,90

em até 3x sem juros

Adicionar
à sacola


Entrega

Entrega = postagem + transporte, pesquise para seu CEP:

Sinopse

A obra traz: Questões Metodológicas e Justificativas; O Direito Comunitário como Sistema Dialético de Comparticipações; As Directivas e a interação entre o Direito Comunitário e o Direito Nacional; A Responsabilidade do Estado Legislador por Violação do Direito Comunitário; O Incumprimento Legislativo do Direito da Integração no MERCOSUL.

Dados

Título: O Silencio Eloquente: Omissao Do Legislador E Responsabilidade Do Estado Na Comunidade Europeia E No Mercosul

ISBN: 9789724034980

Idioma: Português (PT)

Encadernação: Brochura

Formato: 16 x 23 x 2,8

Páginas: 420

Coleção: Teses De Doutoramento

Ano de edição: 2008

Edição:

Participantes

Autor: Marcilio Toscano Franca Filho