Crimes contra ordem tributaria: do direito tributario ao direito penal

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Sinopse

"A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espaços de incertezas e conflitos entre: sócios, sócios e administradores e administradores e o Estado. Especificamente no âmbito do direito penal tributário, assistimos o conflito de interesses entre as atuações empresarial e estatal. (...) A preservação dos valores segurança, equidade e efetividade na resolução de conflitos de interesse depende da maior aproximação e interação dos agentes envolvidos: professores especializados, players de mercado e representantes das três esferas de poder. Equalizar é dialogar. Negociar significa estar pronto para ceder. " - Nota dos Coordenadores.

Autor

MARCELO ALMEIDA RUIVO

Marcelo Almeida Ruivo é Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008); Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006); Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econó-mico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005); Professor da Especialização em Ciências Criminais da Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre (FADIPA); Professor convidado da disciplina de Crimes contra a Ordem Tributária da Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF); Professor convidado da disciplina de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS); Pes-quisador junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht em Freiburg im Breisgau, Alemanha, (2009 e 2011); Pesquisador junto à Rechtswissenschaftliche Fakultät da Albert-Ludwigs-Universität em Freiburg im Breisgau, Alemanha, (2011); Pesquisador junto à Squire Law Library of University of Cambridge, Inglaterra, (2010); Pesquisador junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, (2007), mediante apoio financeiro da Universidade de Coimbra em conjunto com o Banco Totta; Pesquisador junto à Facultad de Derecho de la Universidad Complu-tense de Madrid, Espanha, (2005); Membro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Advogado Criminalista.