Transformaçoes das relaçoes familiares e a proteçao da pessoa: vulnerabilidades, questoes de genero, tecnologias e solidariedade

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Sinopse

SOBRE A OBRA PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADENova principiologia do direito de famíliaA atualidade da interpretação constitucional no direito de famíliaProteção da pessoa idosa nas relações de famíliaExercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintesDivórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativoPoder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNEROA trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famíliasFlexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gêneroEstupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamentoAnálise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIAA possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseiraA posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de provaO “abismo” normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIAResponsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentesNotas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasilMinha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL ALIMENTOS COMPENSATÓRIOSParentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regrasUm novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessórioHolding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneosConstituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa

Participantes

Autor: Ana Carla Harmatiuk Matos | Ana Carolina Brochado Teixeira | Andrea Almeida Campos | Angelica Pavelski Cordeiro Schaitza | Bettina Pereira Pupp | Carlos Henrique Felix Dantas | Catarina Almeida de Oliveira | Claudia Stein Vieira | Dimitre Braga Soares de Carvalho | Erika de Barros Lima Ferraz | Fabiola Albuquerque Lobo | Geraldo Frazao de Aquino Junior | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka | Jones Figueiredo Alves | Jose Maria Silva | Karina Barbosa Franco | Luciana Brasileiro | Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto | Marcos Catalan | Maria Berenice Dias | Maria Clara Paes de Andrade | Maria Helena Leiro Bancillon de Aragao | Maria Rita de Holanda | Marina Bertinatto | Mirella Correia e Sa Cavalcanti | Patricia Ferreira Rocha | Paulo Lobo | Paulo Rosenblatt | Pedro Cesar Josphi Silva e Sousa | Roberto Paulino de Albuquerque Junior | Rodolfo Pamplona Filho | Rolf Madaleno | Sheyla Canuto | Simone Tassinari Cardoso | Virginia Colares | Vitor Almeida

Autor

GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka é Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora-Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora Nacional (Região Sudeste) do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM. Ex-Procuradora Federal.