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Editora: Fórum
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Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro para seu financiamento, qualquer direito se constituirá apenas em palavras lançadas sobre uma folha de papel. Assim, a lógica de um direito financeiro substantivo é vinculada à concretização de direitos. Existe também um direito financeiro formal, que se caracteriza apenas pelo estudo dos institutos relacionados à matéria, sem lhes dar a devida dinamicidade. É a diferença entre a análise das regras do jogo e a análise do jogo jogado. Esta obra trata de direitos substanciais, e não meramente formais; analisa o jogo, e não apenas descreve suas regras. Fernando Facury Scaff Prof. Titular de Direito Financeiro (USP)
Título: Federalismo Fiscal E Políticas Públicas
ISBN: 9786555185294
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24 x 1
Páginas: 509
Ano copyright: 2024
Coleção:
Ano de edição: 2024
Edição: 1ª
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Organizador: Fabricio Motta | Leonardo Buissa | Lucas Bevilacqua