Lei de registros públicos comentada - 3ª edição 2027

R$ 494,00

Sinopse

Lei de Registros Públicos comentada é uma obra única e indispensável para todo profissional do direito, independentemente de sua área preponde­rante de atuação. Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos, com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do di­reito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei 6.015/1973 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atuais e de pertinência evidente. Vale reforçar que, ao longo do texto, nota­-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, atos pertinentes à especialidade dos tí­tulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliá­rio e muito mais.

Participantes

Autor: Alberto Gentil de Almeida Pedroso | Ana Paula Perondi Lopes Almada | Andreia Ruzzante Gagliardi | Et Al