Proof beyond a reasonable doubt ( bard): uma releitura do standard de prova anglo-saxão como critério racional para a condenação no processo penal brasileiro

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Sinopse

No processo penal brasileiro, a busca pela verdade deve estar sempre alinhada à segurança jurídica e à proteção contra erros judiciários. Contudo, apesar da exigência constitucional de fundamentação das decisões e da adoção dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo, a legislação pátria não estabelece critérios objetivos para definir o grau de suporte probatório necessário à condenação. Diante desse cenário, esta obra analisa a importância dos standards probatórios como instrumento de controle epistemológico das decisões judiciais, propondo a adoção formal do proof beyond a reasonable doubt (BARD) no Brasil, mediante uma releitura racionalista da prova. Inspirado nos sistemas jurídicos de países democráticos, esse modelo de constatação de prova reforça a necessidade de um juízo de certeza robusto antes da imposição de uma sentença condenatória. Com uma abordagem clara e fundamentada, este livro é leitura indispensável para juristas, acadêmicos e operadores do Direito que buscam compreender e aprimorar os critérios de valoração epistemológica da prova no processo penal brasileiro.

Participantes

Autor: Bruno Barcellos de Almeida