Direito de empresa

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Sinopse

A presente obra comenta, em forma analítica, os artigos do Código Civil dedicados ao Direito de Empresa, matéria que muito se alterou ao longo da evolução da sociedade, em geral, e da economia, em particular. O estudo pode ser dividido em três partes: empresário individual (base para o exercício da atividade), sociedades (teoria e sociedades em espécie) e institutos (estabelecimento e institutos complementares). Numa visão mais ampla, porém, o texto abrange, ainda, comentários de doutrina nacional e estrangeira, remissões de cunho comparativo ao Código Comercial, ao Código Civil de 1916 e à legislação correlata ou complementar e indicações relativas à orientação dominante dos tribunais a respeito do tema tratado. Esta edição está atualizada com as recentes alterações legislativas pertinentes ao tema, como a inserção do § 3.º ao art. 968 e do parágrafo único ao art. 1.033 do Código Civil, que introduziram a faculdade de conversão de empresário (individual) em sociedade empresária e a da realização de operação inversa, assim como a de instituição do regime especial de contas das chamadas sociedades de grande porte, impondo-lhes a observância, independentemente do tipo societário adotado, das disposições relativas às demonstrações financeiras das sociedades anônimas.

Participantes

Autor: Alfredo de Assis Gonçalves Neto