Simulaçao dos negocios juridicos

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Sinopse

Neste livro, Itamar Gaino aborda o tema que surgiu em razão da promulgação do novo Código Civil de 2002, que trouxe a respeito importantes inovações. O Código Civil de 2002 modificou a forma de disciplinar a simulação nos negócios jurídicos, produzindo inúmeras conseqüências, razão por que é premente o estudo da matéria. No regime do Código de 1916, a simulação era causa de anulabilidade dos negócios jurídicos; com a entrada em vigor do novo Código Civil, passou a ser causa de nulidade, o que implica novos contornos legais, que são analisados nesta obra à luz da doutrina nacional e estrangeira.

Participantes

Autor: Itamar Gaino