Tutela processual de direitos metaindividuais trabalhistas: fundamentos constitucionais e reflexos na atividade empresarial

R$ 89,90

Sinopse

Neste volume o leitor poderá encontrar os seguintes temas e textos - Análise da Tutela Processual Coletiva na Perspectiva de Busca pela Concretização da Justiça - A justiça no pensamento filosófico da Antiguidade à Idade Média; As primeiras teorias modernas sobre justiça; Empirismo e utilitarismo - a relação com a justiça coletiva; Razão, deontologia, história e direito; O positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo; A concepção de justiça em John Rawls e Michael Walzer; a análise do caso concreto; As Ações Coletivas e o Rompimento com o Paradigma Processual Liberal-Individual; As mudanças de paradigma segundo Thomas Kuhn - breves noções; Paradigma processual liberal-individual; Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente; Ações coletivas; Direitos metaindividuais; O código modelo de processos coletivos para a Ibero-América; Anteprojeto de código brasileiro de processo coletivo; A Tutela de Direitos Metaindividuais no Processo do Trabalho - Tutela coletiva trabalhista e o anteprojeto de código de processo coletivo brasileiro; Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas trabalhistas; Legitimidade e substituição processual; Análise Constitucional da Tutela Processual Coletiva Trabalhista e de seus Reflexos na Atividade Empresarial - O tratamento dispensado à pessoa física em relação às demandas coletivas; uma análise à luz do princípio democrático; Poder criativo do juiz e a politização do judiciário; O processo coletivo e seus reflexos na atividade empresarial.

Participantes

Autor: Luiz Gustavo de Andrade