Iss: teoria, pratica e questoes polemicas

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Sinopse

A obra apresenta: conceito e elementos essenciais do ISS, fato gerador do imposto, base de cálculo e alíquota, a tributação de importantes serviços (cartórios/construção civil/ informática/cartões de débito e crédito/ hospedagem/ industrialização por encomenda/ cooperativas/ TVs por assinatura/ bancos), o ISS no Simples Nacional, Formas de não incidência tributária do ISS.Muita coisa aconteceu desde a última edição desta obra, com várias reviravoltas jurisprudenciais e o aval da doutrina e do nosso Judiciário para a tributação de importantes serviços que foram objeto de polêmica no passado.Decisões importantes foram proferidas em relação aos cartórios, leasing, manipulação de fórmulas, cartões de débito e crédito, industrialização por encomenda, cooperativas, TVs por assinatura, bancos, Correios, construção civil, cessão de direitos, local de incidência do ISS, dentre muitas outras tratadas neste livro. O regime do Simples Nacional, que passou a existir a partir de julho de 2007, especialmente pelas várias normas afetadas ao ISS, mereceu capítulo específico neste trabalho. O autor, que possui vasta experiência na seara tributária municipal, procurou - de forma clara e objetiva - responder às questões cruciais que envolvem os vários temas polêmicos do ISS. Sua experiência como auditor fiscal e também como palestrante o credencia a apontar soluções lúcidas e certeiras para os problemas mais intrincados verificados na prática. O livro ainda recebeu a inserção de farta jurisprudência sobre os mais variados temas tratados, visando transmitir ao leitor segurança e tranquilidade quanto ao sentido das normas. Enfim, trata-se de um trabalho elaborado por especialista na área tributária municipal, já renomado no segmento e, por isso mesmo, imprescindível para todos aqueles que querem e precisam conhecer e se aperfeiçoar no direito tributário municipal.

Participantes

Autor: Francisco Ramos Mangieri