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Autor: Vários (ver informações no detalhe)
Editora: Foco
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Sobre a obra Tutela Jurídica da Pessoa Idosa - 2ª ED - 2023“O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, entre outras adversidades análogas, terá sua vulnerabilidade agravada, fazendo com que o Direito reconheça essa situação de hipervulnerabilidade para conferir a este ator social tutela ainda mais distinguida. Há que se assegurar os direitos fundamentais do idoso, especialmente o seu direito de envelhecer e se vulnerabilizar, pois o envelhecimento é um direito personalíssimo. Dentre os direitos fundamentais do idoso estão o direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade, aos alimentos, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e ao trabalho, à previdência social e à assistência social, à habitação, ao transporte. O Estatuto do Idoso estabelece esses direitos de uma forma diferenciada, exatamente para que o idoso os tenha de modo mais favorável. É necessário que, mais do que prevista em lei, a tutela jurídica da pessoa idosa seja concretizada não só, mas também, na forma dos trabalhos a seguir, que tratam da temática e nos brindam com reflexões fundamentais para a garantia de uma vida autônoma e digna à todas as pessoas idosas”.Trecho da apresentação dos coordenadores
Título: A Tutela Jurídica Da Pessoa Idosa: Melhor Interesse, Autonomia E Vulnerabilidade E Relações De Consumo
ISBN: 9786555156140
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 2,1
Páginas: 408
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2023
Edição: 2ª
Região:
Idioma:
Legenda:
País de produção:
Formato de tela:
Áudio Original:
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Quantidade de discos:
Selo:
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Autor: Ana Paula Barbosa-Fohrmann | Aryelen Kertcher | Bibiana Graeff Chagas Pinto Fabre | Camila Possan de Oliveira | Claudia Lima Marques | Cristiano Heineck Schmitt | Deborah Pereira Pintos dos Santos | Denis Franco Silva | Elisa Costa Cruz | Fabiana Rodrigues Barletta | Fabio Torres de Sousa | Fernanda Nunes Barbosa | Flavia Zangerolame | Flavio Alves Martins | Gabriel Schulman | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka | Guilherme Calmon Nogueira da Gama | Heloisa Helena Barboza | Ian Borba Rapozo | Jeizy Mael Bolotari | Livia Teixeira Leal | Luana Adriano Araujo | Luciana Dadalto | Marcelo Junqueira Calixto | Marina Lacerda Nunes | Micaela Barros Barcelos Fernandes | Natalia Carolina Verdi | Nelson Rosenvald | Paulo Franco Lustosa | Tania da Silva Pereira | Vanessa Ribeiro Correa Sampaio Souza | Vitor Almeida
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka é Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora-Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora Nacional (Região Sudeste) do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM. Ex-Procuradora Federal.