Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidade na constituiçao federal

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Sinopse

Trecho do prefácio do Ministro Gilmar Ferreira Mendes: No cenário brasileiro, a relação entre Estado e democracia ganha contornos ainda mais sensíveis. Desde a tardia superação do Império (em 1890), o país já enfrentou dois regimes autoritários: o primeiro, protagonizado por Getúlio Vargas (inaugurado em 1937 e findo em 1946); e, o último, marcado pela ditadura militar (que perdurou entre 1964 e 1985). Felizmente, desde a sua redemocratização e a promulgação da Constituição em 1988, o Brasil passa pelo período de maior estabilidade institucional já experimentado. É nessa profunda relação entre Estado, democracia e Constituição que se insere a tese do Professor Rafael Menezes. Intitulada Democracia Brasileira: discursos, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal de 1988, a obra enfrenta as principais questões relativas ao tema com maestria técnica e profundidade. Além de abordar as nuances que permeiam a própria democracia brasileira, o autor dispõe acerca dos diferentes instrumentos de engajamento democrático disponíveis aos cidadãos. No âmbito de eventual polarização política que atravessa o Brasil, o texto configura leitura obrigatória para aqueles que buscam maior compreensão a respeito dos direitos e deveres democráticos do povo.

Participantes

Autor: Rafael da Silva Menezes