Manual do tribunal do júri 5º edição

R$ 353,00

Sinopse

A nova edição do Manual do Tribunal do Júri consolida, em um único volume, o estudo aprofundado e a prática forense do julgamento popular, unindo rigor acadêmico e experiência concreta em plenário. Voltada a advogados, magistrados, promotores, defensores e estudantes que atuam ou estudam o Tribunal do Júri, a obra cobre todo o procedimento, das raízes históricas às fases recursais, sempre à luz da Constituição e da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores. O leitor encontra uma abordagem sistemática e direta, focada apenas no que é essencial para quem precisa dominar o rito do júri com segurança e objetividade. Entre os principais diferenciais, o livro enfrenta temas atuais e sensíveis do procedimento, como presunção de inocência, representatividade social no alistamento de jurados, paridade de armas entre acusação e defesa, além de questões práticas como a utilização e a gravação do inquérito policial e da sessão de julgamento. Também desenvolve pontos centrais como o standard probatório para a decisão de pronúncia, a confissão e seus efeitos, a ausência de motivação das decisões do Conselho de Sentença e a absolvição por clemência, oferecendo parâmetros claros para a atuação em plenário e para a construção de estratégias defensivas e acusatórias mais eficientes. Totalmente revista e atualizada, a obra incorpora as mais recentes decisões do STF sobre execução imediata da pena, os limites da soberania do júri e as inovações legislativas, incluindo a Lei Mariana Ferrer e as Leis n. 14.811/2024 e 14.994/2024, que impactam diretamente o procedimento do júri e a configuração do feminicídio. Como forte diferencial prático, o livro traz um novo capítulo dedicado ao plenário do Tribunal do Júri e modelos detalhados de quesitação, tornando-se um instrumento completo e indispensável para quem busca desempenho técnico superior nas sessões de julgamento e quer se destacar em uma das áreas mais complexas e desafiadoras do processo penal.

Participantes

Autor: Daniel Avelar | Rodrigo Faucz