Processo, procedimento e ato processual: o plano da eficacia

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Sinopse

Sandro Gilbert Martins propõe neste livro uma “teoria geral da eficácia processual”. Para isso, analisa a dimensão da eficácia no processo, no procedimento e no ato processual em si considerado – os três pilares que embasam a estrutura processual, privilegiando a realização da paz social e a plenitude das garantias do devido processo legal. Ele destaca a necessidade da justiça se realizar materialmente, no caso concreto, defendendo, assim, o princípio da instrumentalidade das formas no âmbito do ato processual, bem como a flexibilização do procedimento.

Participantes

Autor: Sandro Gilbert Martins