Relações trabalhistas ou nao trabalhistas na economia do compartilhamento

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Sinopse

A economia do compartilhamento, no sentido de um sistema negocial de compartilhamento entre pares, com auxílio de tecnologias digitais, é um conceito “guarda-chuva”, que se compõe de várias perspectivas: uma delas diz respeito ao trabalho humano. Sob essa perspectiva, a economia do compartilhamento dá lugar ao fenômeno da gig economy, termo de difícil tradução para língua portuguesa e que, muito embora venha sendo traduzido como “economia dos bicos” ou “economia sob demanda”, representa um fenômeno muito mais complexo. Dentro da gig economy, existem diversas categorias de novos trabalhadores e de relações que são marcadas pela heterogeneidade e pela multimodalidade, as quais estão, muitas vezes, fora do sistema tuitivo juslaboral. Nesse sentido, debate-se a possibilidade de uma maior proteção jurídica às novas relações de trabalho criadas pelo fenômeno da gig economy, lançando mão de interdisciplinaridade: um verdadeiro diálogo de inspiração protetivo entre o direito do consumidor e o direito do trabalho como uma forma de se pensar essas novas relações.

Participantes

Autor: Guilherme Mucelin | Leonardo Stocker