Comentarios a lei nº 8.212/91: custeio da seguridade social

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Sinopse

A Lei n.º 8.212/91 teve muitas alterações. Há muitos artigos que não têm a redação original, que não são os mais importantes. Os principais artigos foram alterados muitas vezes. Analisar cada um dos 105 artigos da lei do custeio da seguridade social não é tarefa das mais simples. Outros são muito extensos, com vários parágrafos, e a interpretação é difícil, como os artigos 12, 21, 22, 22-A, 25, 28, 30, por exemplo. As dificuldades encontradas em explanar o assunto e a escassez de obras com essa análise serviram como desafio ao autor para elaborar mais este livro, que não tem por objetivo ser didático, como num dos seus outros livros – Direito da Seguridade Social –, mas analisar cada um dos artigos da Lei no 8.212/91 em ordem crescente. Este é mais um livro que nasceu como fruto da experiência profissional do autor tanto na área acadêmica quanto, principalmente, no exercício da função de Desembargador do TRT. Indicado para as disciplinas Direito da Seguridade Social, Direito Previdenciário e Previdência Social dos cursos de Direito e Legislação Social dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Contabilidade. Manual de consulta para os profissionais da área de Recursos Humanos, advogados, juízes e procuradores.

Participantes

Autor: Sergio Pinto Martins

Autor

SERGIO PINTO MARTINS

Sergio Pinto Martins é doutor e livre docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Tributário, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e em Direito do Trabalho pela USP; Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, é também desembargador do TRT da 2ª Região e professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp). Autor de mais de 40 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação trabalhista e previdenciária.