Curso de direito internacional penal

R$ 138,00

Sinopse

Na forma de um Curso, de modo didático, a pena precisa do autor, consagrado internacionalista, percorre todos os tópicos pertinentes à matéria, desde a origem até os sofisticados conceitos de jurisdição internacional, de jurisdição universal, além de conceituar e discutir em profundidade mais de duas dezenas de crimes internacionais e os mecanismos jurídicos destinados à sua repressão, incluindo os institucionais, como os Tribunais Penais Internacionais.A temática foi tratada pelo autor com a profundidade e o rigor científicos que o caracterizam.Ocorre que o crime internacionalizou-se, tal como a economia.O processo de acelerada globalização registrado desde o final do século 20 tem propiciado a criação e a disseminação de inúmeras tecnologias, bem como a rápida e maciça circulação de capitais, bens e pessoas, que atravessam diariamente as fronteiras, exigindo maior cooperação entre os Estados e organizações internacionais.Esse mesmo processo permitiu, igualmente, que os criminosos se organizassem de modo eficaz, tal qual as empresas e organizações transnacionais.O crime passou a ser planejado e executado, bem como a causar impacto econômico e social simultâneo em todos os pontos do globo. Não deixaram de ter importância, por certo, delitos locais, como o pequeno furto, a agressão leve e o estelionato, que sempre existiram e continuarão a existir, mas é o aspecto transnacional do crime que passa a interessar as sociedades modernas.Agora, como se percebe, assiste-se a uma escalada sem precedentes na criminalidade organizada, particularmente no domínio econômico: tráfico de drogas, de pessoas, fraudes fiscais e cambiais, escravidão sexual, pirataria, falsificação de moeda, lavagem de dinheiro ...Além disso, persiste a violência armada em inúmeros países, gerando repressão de governos, que atinge grandes contingentes da população civil, como o genocídio, os crimes contra a Humanidade, a tortura e outros.Nada mais oportuno neste momento, portanto, do que oferecer ao estudioso uma obra que, já ao ser publicada, se converte em um clássico do Direito Internacional.

Participantes

Autor: Jose Cretella Neto

Autor

JOSE CRETELLA NETO

José Cretella Neto é Doutor em Direito e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP.