A concorrencia das tradiçoes juridicas: perspectivas e prospectivas a partir do caso do bijuridismo canadense

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Sinopse

Existe, no Canadá, uma geografia do bijuridismo (e, de modo mais amplo, das relações entre o Direito Civil e a common law) que, longe de ser apenas física, talvez seja antes de tudo cultural. De fato, quando encarado como fato de cultura e não simplesmente como fato de direito, o bijuridismo se choca, fora de Quebec, contra obstáculos que parecem difíceis de ser superados e que contribuem para a perpetuação e o reforço das “solidões do bijuridismo canadense”. Esses obstáculos, estejam eles ligados à língua, à socialização dos juristas, à ideologia ou à configuração das relações de forças entre as tradições jurídicas, asseguram a cristalização e a essencialização de identidades jurídicas cuja elaboração, de resto, participa de projetos nacionalistas de maior tamanho. Nesse sentido, a dinâmica de interação entre as tradições jurídicas no Canadá revela a resiliência dos atavismos aos quais é suscetível de dar vida à identificação com uma tradição jurídica particular. Ora, no momento em que projetos de integração e de harmonização do direito se elaboram em diversas regiões no mundo, por exemplo, na Europa e na África, e na medida em que muitos desses projetos parecem pressupor a possibilidade de emergência de uma cultura jurídica comum para além das identidades locais e das tradições jurídicas que as alimentam, a resiliência desses atavismos numa ordem jurídica como o Canadá sem dúvida alguma leva a refletir.

Participantes

Autor: Jean-François Gaudreault-Desbiens

Organizador: Evandro Menezes de Carvalho