Temas atuais de compliance no ministério público: uma nova visão de gestão e atuação institucional

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Sinopse

Por um sistema de integridade no Ministério PúblicoAlexandre SchneiderMinistério Público e transparência institucionalAugusto Aras, Carlos Vinícius Alves RibeiroAvaliação de programas de integridade pelo Ministério Público no cumprimento da legislação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 12.846/2013)José Roberto Pimenta OliveiraCriminal compliance: reflexões sobre a responsabilidade penal de seus agentesLauro Pinto Cardoso NetoCompliance de proteção de dados no Ministério Público brasileiroVladimir ArasMinistério Público e a promoção do compliance digital na Administração Pública Vinícius Secco ZoponiA colaboração premiada e o acordo de leniência como incentivos aos programas de complianceRodrigo da Silva BrandaliseNegociação e acordo em sede de improbidade administrativa e a necessidade de efetividade de um sistema de integridadeRochelle JelinekAs recomendações do Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre integridade pública e seus reflexos no Ministério Público brasileiroMarcelo ZenknerAnálise econômica da atuação do Ministério Público e complianceAlexandre Carrinho Muniz, Henrique da Rosa ZiesemerCompliance criminal como forma de prevenção criminal: por uma atuação contemporânea do Ministério PúblicoGustavo SennaCompliance, background checks e MinistérioPúblico Flávio Pereira da Costa Matias“Tone from the top” e o processo de escolha do Procurador-Geral de JustiçaEmerson GarciaCompliance como ferramenta de gestão e eficiência do Ministério PúblicoCarlos Fernando dos Santos LimaCompliance criminal como instrumento de privatização da tutela de Direito PenalJúlia Flores Schütt

Participantes

Autor: Alexandre Schneider | Henrique da Rosa Ziesemer