Direito de familia e principio da afetividade

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Sinopse

Extensa parte da doutrina brasileira elegeu a afetividade como princípio central do Direito de Família, muito embora a expressão sequer conste das normas constitucionais e legais vigentes com os proeminentes contornos que lhe são comumente atribuídos.Precisamente nesse contexto, esta obra se dispõe a investigar os aspectos constitutivos da afetividade, noção inegavelmente extrajurídica, com o apoio de outras áreas do conhecimento, como a filosofia, a sociologia e a antropologia.Essa investigação se dá com o propósito de averiguar se toda e qualquer união, de duas ou mais pessoas, em que haja afetividade, deve ser juridicamente reconhecida pelo ordenamento brasileiro, ou se há outros critérios preponderantes para essa análise.O leitor encontrará uma pesquisa objetiva, sóbria e didática, cujo objetivo é o de lançar luzes a instigante debate de uma das principais províncias civilistas.Sobre

Participantes

Autor: Caio Morau