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Autor: Sidney Bittencourt
Editora: Fórum
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Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações públicas.Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com este trabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº 11.462/2023), contribuindo, dessa forma, não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas tambémpara a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o Novo Sistema de Registro de Preços.Nesta 2ª edição, o livro aprofunda análises, incorpora discussões doutrinárias recentes e atualiza o panorama jurisprudencial com decisões já proferidas sobre a matéria.Além disso, amplia sua abrangência ao incluir comentários aos artigos da Lei nº 14.133/2021 que tratam do Sistema de Registro de Preços.
Título: Novo Sistema De Registro De Preços: Comentários Ao Decreto Nº 11.462, De 31 De Março De 2023, Que Regulamenta Os Art. 82 A Art. 86 Da Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021 (Nova Lei De Licit
ISBN: 9788545009467
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 14,5 x 21,5 x 3
Páginas: 379
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2025
Edição: 2ª
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Autor: Sidney Bittencourt