Empresa e direitos fundamentais: o dever constitucional de devida diligência no exercício de atividade econômica

Autor: Ciro Grynberg
Editora: Fórum

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Sinopse

Em um cenário marcado por crescentes exigências sociais e ambientais dirigidas às empresas, o livro busca responder à seguinte pergunta: qual é a vinculação jurídico-constitucional da empresa para a incorporação da promoção e da proteção de direitos fundamentais entre seus objetivos sociais? Ao longo dos capítulos, a obra dedica-se ao desenvolvimento de uma teoria da eficácia dos direitos fundamentais no contexto empresarial. Conclui-se que há uma modalidade especializada de eficácia desses direitos nas relações que envolvem a empresa, concretizada pelo dever constitucional de devida diligência em direitos fundamentais. O livro apresenta os fundamentos jurídicos desse dever da empresa, a natureza da devida diligência em direitos fundamentais e o seu conteúdo, com parâmetros bem definidos para a sua aplicação.

Dados

Título: Empresa E Direitos Fundamentais: O Dever Constitucional De Devida Diligência No Exercício De Atividade Econômica

ISBN: 9788545008965

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 14,5 x 21,5 x 2,5

Páginas: 285

Ano copyright: 2025

Ano de edição: 2025

Edição:

Participantes

Autor: Ciro Grynberg