Boa-fe objetiva na fase pre-contratual: a responsabilidade pre-contratual por ruptura das negociações

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Sinopse

Neste Volume:A TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL • Evolução histórica da teoria da culpa in contrahendo; • A culpa in contrahendo no direito alemão; • A culpa in contrahendo no direito europeu.FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: A BOA-FÉ OBJETIVA • Evolução histórica da boa-fé; • A boa-fé objetiva; • A boa-fé objetiva no direito europeu; • A boa-fé objetiva e os direitos fundamentais; • As funções da boa-fé objetiva; • Os deveres de consideração.OS PRINCIPAIS DEVERES DE CONSIDERAÇÃO INCIDENTES NA FASE PRÉ-CONTRATUAL • Dever de proteção; • Dever de informação; • Dever de lealdade; • Dever de sigilo. A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES • A teoria da responsabilidade por rompimento injustificado no Brasil; • Natureza jurídica da responsabilidade por ruptura das negociações; • A problemática da responsabilidade por rompimento das negociações. REQUISITOS DA CULPA IN CONTRAHENDO POR RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES • A certeza na celebração do contrato; • Ruptura injustificada: violação da boa-fé objetiva; • Dano.

Participantes

Autor: Karina Nunes Fritz