Alienação de imóveis: manual de compra e venda, permuta e doação

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Sinopse

Os imóveis no mercado se apresentam das mais diversas formas: penhorado, financiado, alugado, em nome de terceiros, em inventário etc. Além disso, o alienante pode ter dívidas, processos em seu nome, ser casado, conviver em união estável, estar separado, ser empresário, ser pessoa jurídica, participar de grupo econômico e muito mais. Como proceder nessas situações para realização de uma compra e venda, permuta ou doação de imóvel, com o máximo de segurança jurídica?O universo que permeia esses contratos vai muito além das disposições escritas no Código Civil, esbarra em outras áreas do direito, tais como registral, tributário, família, penal, sucessões, processo civil, empresarial, e passa pela compreensão de institutos como propriedade, fraude, evicção, certidões, bem de família, locação, cessão de direitos, corretagem, condomínio, procuração, loteamento, herança, alvará, adjudicação compulsória, entre outros.Para responder a esses desafios, ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS - MANUAL DE COMPRA E VENDA, PERMUTA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS traz ao leitor as disposições legais, opiniões doutrinárias e posicionamentos jurisprudenciais sobre essas hipóteses, buscando auxiliar o operador a transitar neste nebuloso caminho dos negócios imobiliários.

Participantes

Autor: Luis Arechavala