Reflexões tributárias e regulatórias sobre o setor de combustíveis

R$ 115,00

Sinopse

"A presente obra constitui uma contribuição de elevada relevância acadêmica e prática para o estudo de um dos setores mais estratégicos e sensíveis da economia brasileira. O segmento de combustíveis, pela sua inserção transversal na dinâmica produtiva e no cotidiano social, apresenta desafios de ordem jurídica, regulatória e econômica que exigem análises rigorosas, sistemáticas e atualizadas. O mérito da presente obra reside na capacidade de congregar pesquisadores e profissionais com formações diversas, mas convergentes no esforço de compreender e interpretar as múltiplas dimensões jurídicas que incidem sobre o setor. A pluralidade de olhares assegura ao leitor uma visão abrangente, que contempla desde as inovações normativas voltadas à transição energética até as complexas questões tributárias discutidas nos tribunais superiores, sem perder de vista os impactos concorrenciais e regulatórios que marcam a realidade contemporânea

Participantes

Autor: Janssen Murayama | Jose Guilherme Costa | Eduardo Bolze | Leonardo Nunez Campos | Alexandre Luiz Moraes do Rego Monteiro | Francisco Lisboa Moreira