Pluralismo e democracia: desafios para o constitucionalismo contemporaneo

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Sinopse

O que a obra evidencia é um resgate do pensamento constitucional desvinculando-o de tendências centralizadoras. Percebe-se ao contrário, e com base na leitura de cada artigo, um esforço renovado de se reconstruir, a partir da abordagem de cada tema, a ideia do pensamento constitucional contemporâneo enquanto expressão correlata da crescente diferenciação ou pluralidade da sociedade moderna. Há, nesse esforço, um rompimento com o ideário kelseniano de absoluta identidade entre o Direito e Estado, em favor de um projeto que se propõe a admitir a necessidade de reconstrução – sob as condições de fragmentação e complexidade da sociedade moderna – um conceito de Direito, de constitucionalismo, bem como teoria dos direitos fundamentais, que sejam orientados exclusivamente para os novos, complexos e grandiosos desafios que se colocam numa sociedade global.Por estas razões, ressaltamos nosso orgulho em apresentar à comunidade de leitores este singular trabalho construído com afeto familiar e com compromisso social pelo conhecimento. Uma obra importante em virtude não somente de sua dimensão teórico-prática no mundo especificamente jurídico, como também por sua grande contribuição para o debate sobre questões contemporâneas do mundo globalizado.

Participantes

Autor: Jose James Gomes Pereira | Lia Rachel de Sousa Pereira Santos | Lea Beatriz de Sousa Pereira