Crimes tributários, financeiros e empresariais

R$ 127,00

Sinopse

A obra "Crimes Tributários, Financeiros e Empresariais" oferece uma análise densa, crítica e multidisciplinar sobre as práticas delituosas que permeiam o sistema tributário, o sistema financeiro nacional e o ambiente empresarial brasileiro. Com capítulos redigidos por especialistas com forte embasamento acadêmico e prático, o livro propõe uma releitura das infrações econômicas, financeiras e tributárias à luz da dogmática penal, dos princípios constitucionais e das realidades contemporâneas. O leitor encontrará temas cruciais como a contagem da prescrição nos crimes de evasão fiscal, com uma crítica incisiva à jurisprudência consolidada que alarga indevidamente os efeitos punitivos; a complexidade da evasão de divisas, ganhando relevância crescente diante da sofisticação tecnológica e do uso de criptomoedas; a efetividade da investigação de lavagem de dinheiro, com destaque para o uso do Relatório de Inteligência Financeira (RIF); a responsabilização penal em pirâmides financeiras digitais, abordando a necessidade de uma resposta estatal eficaz e atualizada frente às novas formas de criminalidade digital; em temas transversais como os direitos humanos e as empresas, com uma observância para a prevenção da prática criminosa; a responsabilidade penal por omissão em estruturas empresariais complexas; a aplicação da teoria do domínio do fato em crimes societários; o papel do compliance como instrumento de mitigação de riscos penais; a discussão sobre a (in)constitucionalidade da representação fiscal para fins penais e análise do discurso de sustentabilidade pode esconder práticas criminosas lesivas ao meio ambiente e à coletividade, dentre outros. Esta coletânea se apresenta como uma síntese madura e inovadora do pensamento penal contemporâneo, ao revisitar institutos clássicos e reavaliar jurisprudências consolidadas, a obra propõe uma análise comprometida com a legalidade, a racionalidade e a justiça. Um trabalho essencial para todos aqueles que buscam uma compreensão crítica, profunda e atualizada sobre os crimes que desafiam o equilíbrio entre a repressão da ilicitude e a liberdade econômica, tributária e financeira no Brasil contemporâneo.

Participantes

Organizador: Francini Imene Dias Ibrahin | Joaquim Leitao Junior