Responsabilidade civil, desastres climáticos e catástrofes socioambientais - 1ª ed - 2026

R$ 165,00

Sinopse

Sobre a obra Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026Responsabilidade civil, desastres climáticos e catástrofes socioambientais reúne um grupo plural de especialistas para enfrentar, em perspectiva crítica e aplicada, os desafios jurídicos trazidos pela intensificação dos eventos extremos no Brasil, como enchentes, deslizamentos, secas, rompimentos de barragens e colapsos geológicos urbanos. A obra mostra como esses desastres escancaram a insuficiência das respostas tradicionais do Direito Civil e demandam a reconstrução das bases da responsabilidade civil, articulando prevenção, reparação e transformação das políticas públicas.Ao longo dos capítulos, os autores tratam de temas como mitigação e adaptação climática por meio da responsabilidade civil, direito fundamental à moradia diante de eventos extremos, seguros de responsabilidade civil para catástrofes, responsabilidade de empresas concessionárias de serviços públicos e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos afetados por desastres. Também ganham destaque a renegociação contratual com base na teoria da quebra da base objetiva, o papel do Ministério Público na garantia da atenção básica à saúde em contextos de crise e a formulação de novos paradigmas, como a responsabilidade pressuposta, voltados à tutela reforçada das vítimas em uma sociedade marcada por riscos graves e inevitáveis.Pensada como instrumento de trabalho para profissionais do direito, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados públicos e privados, bem como estudantes e pesquisadores, a obra oferece uma abordagem abrangente e tecnicamente refinada sobre o direito dos desastres e a responsabilidade civil em tempos de emergência climática.

Participantes

Autor: Angela Molin | Betania de Moraes Alfonsin | Camila Affonso Prado | Carolina Nobre Castello Branco | Claudia Polto da Cunha | Daniela Braga Paiano | Delton Winter de Carvalho | Erica Coser Neppel | Eugenia Cristina Cleto Marolla | Fabricio de Souza Oliveira | Felipe Cunha de Almeida | Fernanda Schaefer | Ingrid Zanella Andrade Campos | Jose Luiz de Moura Faleiros Junior | Julia Chaves de Gusmao | Leonardo Mattietto | Lucas Nascimento | Murilo Rezende dos Santos | Rita de Cassia R. Tarifa Espolador | Sthefany Beatriz Ferreira Bellan | Vanessa Campolina Rebello Horta

Autor

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS

Romualdo Baptista dos Santos é Procurador do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Civil pela USP, formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (1985). É Professor convidado nos cursos de Especialização da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado – ESPGE, onde também é sub-coordenador do módulo de Filosofia do Direito, Professor convidado em cursos de graduação e Pós-graduação. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas e em obras coletivas e coautor do volume 5 – Responsabilidade Civil da Coleção Direito Civil.