Comentarios ao novo codigo de processo civil volume i: arts. 1º ao 81º

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Sinopse

Sumário Livro I - das normas processuais civis título único - das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais Capítulo I - das normas fundamentais do processo civil arts. 1º ao 12 Capítulo II - da aplicação das normas processuais arts. 13 ao 15 Livro II - da função jurisdicional Título I - da jurisdição e da ação arts. 16 ao 20 Título II - dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional Capítulo I - dos limites da jurisdição nacional arts. 21 ao 25 Capítulo II - da cooperação internacional Seção I - disposições gerais arts. 26 e 27 Seção II - do auxílio direto arts. 28 ao 34 Seção III - da carta rogatória arts. 35 e 36 Seção IV - disposições comuns às seções anteriores arts. 37 ao 41 Título III - da competência interna Capítulo I - da competência Seção I - disposições gerais arts. 42 ao 53 Seção II - da modificação da competência arts. 54 ao 63 Seção III - da incompetência arts. 64 ao 66 Capítulo II - da cooperação nacional arts. 67 ao 69 Livro III - dos sujeitos do processo Título I - das partes e dos procuradores Capítulo I - da capacidade processual arts. 70 ao 76 Capítulo II - dos deveres das partes e de seus procuradores Seção I - dos deveres arts. 77 e 78 Seção II - da responsabilidade das partes por dano processual arts. 79 ao 81

Participantes

Autor: J. E. Carreira Alvim

Autor

J. E. CARREIRA ALVIM

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro". Bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF, até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado.