O dogma dos tres poderes

R$ 24,90

Sinopse

Seria possível a organização de um governo democrático diferente do atual, dividido em poderes? Neste livro, certamente, o leitor encontrará a resposta para essa indagação.O velho e bem intencionado modelo de divisão do governo em três poderes está capenga. O legislativo, cuja legitimidade de representação está eivada de vícios, tem péssimo custo-benefício. É caríssimo para o contribuinte e não produz leis importantes, falhando em sua função maior. Nem mesmo sua tarefa fiscalizadora é exercida com proficiência, pois a maioria de seus membros deixa-se cooptar por quem tem a chave do cofre e a caneta das nomeações. O executivo é quem legisla de fato sobre assuntos de relevância, restando ao Congresso uma pálida função ratificadora. O sistema voltou a concentrar um arbítrio exagerado nas mãos de uma só pessoa, exatamente o contrário de sua intenção inspiradora. Para completar, o judiciário habituou-se, sem se vislumbrar alternativa dentro do sistema, à situação inaceitável de levar um tempo absurdo para decidir as questões que lhe são submetidas. Na prática, bem pouco subsiste da independência e harmonia entre os poderes, sonhadas por Montesquieu. O sistema tem furos que já não podem ser fechados; é preciso — mas o bom é constatar ser possível — uma profunda reforma modernizadora.

Participantes

Autor: P. Garaude