Desastre e desgovernança no rio doce: atingidos, instituiçoes e açao coletiva

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Sinopse

É uma grande honra ter sido convidado para comentar essa obra fundamental para a compreensão dos intrincados descaminhos desencadeados pelo terrível desastre-crime da SAMARCO/BHP Billiton/Vale. Esta obra mostra como a Fundação Renova (FR), criada e controlada pelas mineradoras, funcionou como agente de desmobilização e desgovernança, excluindo os atingidos de uma representação efetiva e reduzindo drasticamente as reparações. Uma das estratégias da FR foi dividir para reinar, tratando as reparações financeiras de forma individualizada e, assim, isolando os atingidos, desagregando sua organização, consciência e autoestima. Por mais absurdo que pareça, a própria FR foi designada para monitorar seu desempenho. O lobo tomando conta do galinheiro. Os absurdos se somam e se multiplicam: o Conselho Curador da FR, que deveria incluir dois representantes dos atingidos, não os incluiu até hoje! Menos de 20% das ações de reparação foram efetivadas. Em contraste, a FR se dedicou a apagar as responsabilidades das empresas e de invisibilizar as principais demandas dos atingidos. As reações e resistências extrainstitucionais, como o Movimento de Atingidos por Barragens, o Fórum Capixaba de Defesa do Rio Doce e as comunidades indígenas, mantiveram a FR como alvo central, poupando dessa forma as mineradoras em si. A atuação legislativa nas localidades atingidas pelo desastre foi pífia, requerendo o retorno das atividades da SAMARCO e o embargo da comissão para apurar as responsabilidades da mineradora. Não por acaso, os deputados responsáveis por estas ações tiveram suas campanhas financiadas pela Vale. Mais assustador, e que demonstra a profundidade dos equívocos na nossa sociedade, é a “coalizão produtivista” entre poder público, mineradoras e, em minoria, sindicatos de trabalhadores, que assegurou aumento da produtividadeatravés de jornada estendida, limitando a antecipação de riscos de desastre e sobrecarregando os trabalhadores. A despeito do Comitê Interfederativo, criado para monitorar as ações da FR, poucos foram os agentes do Estado que atuaram a favor dos atingidos: os Ministérios Público do Trabalho e Federal e a Defensoria Pública. No meio de tanta tristeza e falta de perspectivas, é alentador acompanhar as ações deste projeto para dar voz às comunidades, capacitação e formação política. Foi essa prática que revelou que as demandas dos atingidos se alteraram com o decorrer do tempo, acompanhando o desenrolar dos efeitos e o caráter cumulativo do desastre. É lamentável que este projeto tenha sido a única proposta na área das Ciências Sociais, entre as 16 selecionadas na Chamada Nº 6/2016 CAPES-FAPEMIG-FAPES-CNPq-ANA, e esteja ausente na Chamada FAPEMIG 10/2018. A lacuna de pesquisas na área das Ciências Sociais é sintomática de uma sociedade que não considera a vida do ser humano como de interesse. Os 520 anos de colonização e espoliação do Brasil, com o domínio absoluto do capital, predominantemente financeiro e estrangeiro, o descompromisso com os mais pobres e com o futuro, infectou e desenhou a história de degradação da Bacia do Rio Doce. Os desastres minerários não foram eventos acidentais, imprevisíveis nem inevitáveis. Conseguiremos reverter este quadro?

Participantes

Organizador: Adrian Gurza Lavalle | Euzeneia Carlos