A liberdade das uniões à luz do principio da igualdade familiar

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Sinopse

A presente obra investiga o princípio da isonomia conjugal (e avança em sua repercussão sobre a União Estável), reconhecido expressamente no art. 226, inciso 5º, da Constituição de 1988. Tornou-se incomum investigação científica do tema, provavelmente por não constar dos textos constitucionais anteriores, sendo corriqueira a citação do principio isonômico para fins marcadamente retóricos. A operacionalização da igualdade nas relações conjugais foi prejudicada, também, pela tendência dos estudiosos de aguardar a regulamentação da Constituição pela via legislativa, conferindo, na prática, eficácia limitada ao dispositivo constitucional, apequenando a sua força normativa. É prioritário ao estudioso avançar as discussões. Daí o presente estudo, visando a desvelar os contornos do princípio da isonomia entre cônjuges e companheiros. Buscando coerência, restringimos nossa análise às relações familiares, sem prejuízo da abordagem de todos os possíveis ângulos: dogmático, histórico, transnacional e singular brasileiro; e sem olvidar os reflexos práticos, notadamente sobre a aplicação da legislação brasileira. A temática é analisada em vista dos direitos fundamentais à liberdade e autonomia individual, por um lado, e do desejo coletivo de progresso civilizatório, baseado em metas comuns e em intervenções estatais nas relações privadas, por outro. Esperando lançar novas luzes sobre o debater acadêmico, volta-se a obra ao público profissional, servindo também aos estudantes do Direito de Família.

Participantes

Autor: Erik Frederico Gramstrup | Tomas Tenshin Sataka Bugarin