O juiz e a aplicaçao da pena: analise doutrinaria, jurisprudencial e deontologica

R$ 50,00

Sinopse

Este livro é oriundo de dissertação de mestrado, defendida, com sucesso, perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da professora Helena Regina Lobo da Costa. Trata-se de obra inovadora, haja a vista o fato de se basear nos princípios inerentes ao Direito Penal Mínimo e também em conceitos importantes à Psicologia e Filosofia. O livro se revela bastante corajoso por questionar vários dogmas relacionados à educação e, em especial, ao processo de formação dos magistrados.Além das ponderações de natureza teórica, o leitor poderá conferir análise referente a mais de oitocentos acórdãos da lavra do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e do Tribunal da Justiça de São Paulo. As fragilidades do homem que julga e do homem que é julgado ficam expostas. A autora procura estabelecer parâmetros para reduzir o arbítrio que brota de tais fragilidades. Janaina Conceição Paschoal.

Participantes

Autor: Luana Paschoal