Usucapiao e usufruto, inventario e partilha, divorcio e uniao estavelm protesto e outros documentos de divida, demarcaçao e divisao de terras particulares: extrajudiciais

R$ 120,00

Sinopse

O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.Tópicos: > Lei nº 13.811/2019 (Casamento Infantil)> Lei nº 13.775/2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)> Lei nº 13.465/2017 (Simplifica a Usucapião Extrajudicial)> Provimento nº 72/2018 (Renegociação de Dívidas Protestadas)> Provimento nº 360/2018 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)> Provimento nº 65/2017 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)> Provimento nº 53/2016 (Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual)> Provimento nº 56/2016 (Inventários Extrajudiciais)> Provimento nº 51/2015 (Divórcio ou Separação Judicial)> Provimento nº 30/2013 (Protesto de Cheques)> Resolução nº 35/2007 (Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais)> Resolução nº 326 de 26/06/2020 (Altera a Resolução nº 35/2007)

Participantes

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto