Direito publico e tecnologia

R$ 189,00

Sinopse

Sobre a obra Direito Público e Tecnologia - 1ª Ed - 2022“Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológicos, e das novas relações sociais por eles mediadas, mas também na aplicação das tecnologias pelo e para o Estado. Não cabe apenas ao direito privado preocupar-se com e ocupar-se da inovação. Também o direito público, na medida em que é afetado pelas transformações tecnológicas (e também as afeta diretamente) deve tomar para si essa discussão.Como fica claro com a própria iniciativa de um livro como o presente, o uso crescente da tecnologia pelo Poder Público levanta uma série de questões conceituais e práticas que se interligam entre si. Dentre elas, podemos apontar: Quais inovações tecnológicas podem ser incorporadas à administração pública? Qual é a aplicabilidade de tecnologias ditas disruptivas, como a blockchain e inteligência artificial, no âmbito público? Como, e em que medida, o direito público pode se valer dessas novas tecnologias? O direito público, como existe atualmente, é adequado para proteger os direitos individuais na tomada de decisões governamentais automatizadas? Se não, que reformas são necessárias e como devem ser instituídas? Existe uma forma de aplicar as inovações de modo a proteger as deficiências sistêmicas e os direitos de grupos vulneráveis, além dos direitos individuais? Dado o fato de que a transformação tecnológica é um fenômeno global, mas que as estruturas do direito administrativo são diferentes em cada jurisdição, o quanto é possível aprender com os desenvolvimentos em outras jurisdições que compartilham valores legais similares? Em última instância, qual é o futuro do constitucionalismo, do Estado e do direito diante da revolução tecnológica?” Trecho do prefácio Ricardo Campos

Participantes

Autor: Alexandre Naoki Nishioka | Andrea Oliveira da Silva | Barbara Dayana Brasil | Bruno Dutra Iankowski | Carlos Goettenauer | Charles William Mcnaughton | Cinara de Araujo Vila | Cristiane Pires Mcnaughton | Cristiane Rodrigues Iwakura | Daniel Pineiro Rodriguez | Daniela Copetti Cravo | Dayana de Carvalho Uhdre | Eduardo Jobim | Flavio Garcia Cabral | Giulia Ramos | Jose Fernando Ferreira Brega | Jose Luiz de Moura Faleiros Junior | Jose Sergio da Silva Cristovam | Leandro Sarai | Leticia Becker Tavares | Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho | Maria Gabriela Venturoti Perrotta | Maria Luiza Kurban Jobim | Oscar Valente Cardoso | Pedro Rubim Borges Fortes | Renato de Andrade Siqueira | Ricardo Augusto Souza Fernandes | Romualdo Baptista dos Santos | Tatiana Meinhart Hahn | Thanderson Pereira de Sousa | Tiago Nunes da Silva

Autor

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS

Romualdo Baptista dos Santos é Procurador do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Civil pela USP, formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (1985). É Professor convidado nos cursos de Especialização da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado – ESPGE, onde também é sub-coordenador do módulo de Filosofia do Direito, Professor convidado em cursos de graduação e Pós-graduação. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas e em obras coletivas e coautor do volume 5 – Responsabilidade Civil da Coleção Direito Civil.