A doença preexistente no seguro de vida: analise da sumula 609 do stj a luz do direito e economia

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Sinopse

O objeto da análise pretende dar passos além da perspectiva jurídica em seu sentido estrito, avançando o estudo pelo prisma da análise econômica do direito, que, sendo uma teoria jurídica pragmático-consequencialista, não busca oferecer uma solução em si, mas avaliar, no caso das decisões judiciais, como elas afetam a sociedade e incentivam o comportamento das pessoas.

Participantes

Autor: Victor Augusto Benes Senhora