Estado como integração

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Sinopse

'O Estado Como Integração', escrito em Viena no ano de 1930, destaca-se não só por sua inusitada força polêmica e rigor analítico. No conceito de Estado, concebido por Kelsen como 'unidade de um sistema de normas', evidencia-se a pureza metodológicaexigida pela escola de Viena, ao separar estruturalmente os eventos naturais da experiência das construções ideais do sentido, e o imperativo ético que se prova mediante a observância da necessidade lógica. É contra a instrumentalização ideológica dateoria do Estado que se insurge Kelsen com seu texto desmedido e violento. O que se tem, ao final, é o completo desmascaramento de uma falsa ciência que não serve à verdade, mas ao poder; uma ideologia construída apenas para uso do fortalecimento daautoridade de um Estado, seja ele legítimo ou não - a 'teologia política' de Smend.

Participantes

Autor: Hans Kelsen

Tradutor: Plinio Fernandes Toledo

Autor

HANS KELSEN

Hans Kelsen nasceu em Praga, em 11 de outubro de 1881. Formou-se na Faculdade de Direito de Viena, onde lecionou a partir de 1911, ano em que publicou seu primeiro livro (Problemas capitais da teoria do direito estatal); convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe valeu, a partir de 1918, colaborar na redação da nova Constituição austríaca. Em 1940 mudou-se para os Estados Unidos; lecionou como professor visitante em Harvard e depois em Berkeley. Aí publicou, em 1945, a Teoria geral do direito e do Estado, que praticamente condensa sua obra, cujo núcleo é representado pela “teoria pura do direito”. Faleceu em 1973.