Manual de direito das familias e das sucessoes

R$ 286,00

Sinopse

Em 2006, nasceu a ideia de prepararmos um livro que abrangesse o Direito das Famílias e das Sucessões, sob uma perspectiva didática, que englobasse a estrutura dos institutos, mas também que lhes fosse impressa uma visão contemporânea e problemática, sem abandonar as perspectivas doutrinária e jurisprudencial. Foi por meio dessa diretriz que foram escolhidos os coautores – todos professores preocupados com a efetividade desses ramos do Direito Civil –, em vários estados brasileiros, para que se pudesse mapear um direito mais globalizado e se verificasse a genuína construção de um Direito das Famílias e das Sucessões efetivamente brasileiro.O resultado do trabalho nos animou vivamente. Levando em conta o balanço dos últimos vinte e nove anos – tempo de vigência da nossa Constituição, com a redução da intervenção estatal na esfera familiar e com a potencialização da autonomia privada, por meio de maior liberdade na constituição e desconstituição dos vínculos familiares –, temos um direito que pretende ser efetivamente das famílias, sob a perspectiva inclusiva e cidadã. Também temos como parâmetro reflexivo os quinze anos de vigência do atual Código Civil, alvo de muitas críticas, como poderá ser constatado pela leitura dos capítulos, tendo em vista alguns descompassos que desafiam a legalidade constitucional. Entretanto, em razão de compromisso com o ensino do Direito, que nos move diariamente, são inúmeras as soluções hermenêuticas que vemos aqui sugeridas – inegável papel da doutrina –, agregando a missão construtiva dos julgados dos nossos tribunais. Por isso, essa ponderação nos ofereceu resultados positivos, como poderá ser constatado pelo leitor.