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Autor: Paulo Lobo
Editora: SARAIVA JUR
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Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das famílias, trazendo temas como entidades familiares, casamento, divórcio, união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais. Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição. Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ. ?
Título: Direito Civil - Famílias - Vol.5 - 15ª Edição 2025
ISBN: 9788553624829
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 2
Páginas: 480
Ano copyright: 2024
Coleção:
Ano de edição: 2024
Edição: 15ª
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Autor: Paulo Lobo