A nova improbidade administrativa - 1ª edição 2023

R$ 221,00

Sinopse

Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão significativas que não é exagero afirmar que se está diante de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa.Nesse contexto de inovação legislativa, esta obra tem por objetivo apresentar ao leitor uma visão original, crítica, profunda e sistemática das alterações que foram implementadas no sistema brasileiro de combate à corrupção pela Lei n. 14.230/2021. E sempre sob um olhar “garantista”, que confere relevância ímpar à letra da lei, sobretudo no tocante às normas de caráter sancionatório.Os autores apresentam as posições jurisprudenciais e doutrinárias mais atualizadas sobre a improbidade e com elas dialogam de forma crítica, apontando, ainda, quais entendimentos consolidados dos Tribunais Superiores foram superados pela nova legislação. São mencionadas e minuciosamente explicadas as novas decisões do STF sobre a Lei de Improbidade, explorando seus fundamentos e suas consequências.Com uma linguagem clara e acessível, inclusive com o uso de tabelas e esquemas visuais, mas sem abandonar a complexidade que envolve a matéria, realçam-se as novidades consagradas na nova Lei, facilitando sua compreensão e assimilação. A leitura é obrigatória para aqueles que buscam estudar e compreender o novo sistema brasileiro de combate à improbidade.

Participantes

Autor: Bernardo Strobel Guimaraes | Caio Augusto Nazario de Souza | Jordao Violin