Sociologia juridica: um estudo da causalidade sociologica no direito para uma critica ao fatalismo sociologico em face da concretizaçao dos direitos humanos fundamentais

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Sinopse

Neste estudo, indagam-se as razões pelas quais, apesar de existir e, ainda, prevalecer a concepção normativa, tecnicista e dogmática do direito, a interpretação, a aplicação (integração e concretização) nesta importante área do saber humano não podem prescindir do estudo do seu substrato social. Discute-se, assim, o diálogo existente entre “norma” e “sociedade”, oriundo dos domínios empírico e lógico, do qual derivam as valorações e as prescrições jurídicas. Do ponto de vista metodológico apresenta-se o causalismo jurídico como uma forma de realçar o valor das pesquisas empíricas, também chamadas de pesquisa de campo, poucas vezes utilizadas nas investigações jurídicas hodiernas. A abordagem proposta não conflita, nem nega a importância das pesquisas desenvolvidas nas dimensões lógica (normativa) e axiológica (valorativa), almeja-se, somente, colocar em destaque a abordagem causalista do Direito, reafirmando, assim, a relação incontestável existente entre a sociedade e o fenômeno jurídico normativo.

Participantes

Autor: Pablo Jimenez Serrano