Dialogos jurisdicionais e direitos humanos

R$ 190,00

Sinopse

Este livro está dividido em três partes e reúne textos de autores nacionais e internacionais que trataram direta ou indiretamente do tema relativo aos diálogos judiciais. Esse, de fato, é um tema atual que está inserido no amplo contexto da internacionalização do direito e das relações humanas. Considerando-se a pluralidade da temática, quanto suas variadas formas de expressão, tanto horizontais, verticais e transversais, a obra, no seu conjunto, é comum que se dedica a analisar em que medida os diálogos entre juízes ou, mas simplesmente as trocas de comunicação entre os atores jurídicos, contribuem ou não para harmonizar a aplicação do direito internacional dos direitos humanos. Com efeito, o problema da prova e da verdade, a perspectiva de construção da justiça universal, as aproximações entre as Cortes Supremas e as Cortes de Direitos entre essas últimas Cortes, a ascensão das Cortes Constitucionais e a da Jurisdição internacional penal, o debate sobre a pena de morte são alguns dos enfrentamentos teóricos que esse livro propõe.

Participantes

Autor: Flavia Piovesan | Jania Maria Lopes Saldanha