Imunidade tributaria do livro eletronico

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Sinopse

Este livro reúne estudos de diversos autores - muitos deles consagrados entre os maiores tributaristas brasileiros - que tratam da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, d, da Constituição Federal, especialmente no que diz respeito a sua abrangência sobre os livros, jornais e periódicos veiculados em meios digitais, comumente chamados de 'livros eletrônicos'. A importância do tema, sobre o qual ainda não há pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, decorre de dois fatores; a rápida evolução dos meios através dos quais o homem escreve, armazena, transmite e lê informações, e a importância da imunidade como forma de assegurar as liberdades de pensamento e de expressão, à medida que o tributo seja utilizado como forma de censura indireta.

Participantes

Autor: Aires F. Barreto | Angela Maria da Motta Pacheco | Dejalma de Campos | Edvaldo Brito | Eurico Marcos Diniz de Santi | Felippe Daudt de Oliveira | Heleno Taveira Torres | Hugo de Brito Machado | Hugo de Brito Machado Segundo | Ives Gandra da Silva Martins | Johnson Barbosa Nogueira | Jose Artur Lima Gonçalves | Marcelo Campos | Marco Aurelio Greco | Napoleao Nunes Maia Filho | Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli | Ricardo Mariz de Torres | Ricardo Lobo Oliveira | Roque Antonio Carrazza | Sacha Calmon Navarro Coelho | Schubert de Farias Machado | Wanessa Garcia | Vittorio Cassone | Yonne Dolacio de Oliveira

Autor

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Ives Gandra da Silva Martins (São Paulo, 1935) é um jurista, advogado, professor e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia.