Direito tributario: a advocacia no stf em temas estrategicos

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Sinopse

Levando em consideração que o foco de nossa atuação é no contencioso e que atuamos em alguns importantes leading cases na História de quase 35 anos do nosso escritório, este livro serve como um balanço com a atuação em variados temas tributários estratégicos que tramitam ou tramitaram junto ao STF. Exemplo de atuação a partir de petições e memoriais constam quanto ao tema da exclusão da parcela do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS, da inconstitucionalidade da incidência da COFINS e do PIS instituída pelo Decreto nº 8.426/15, da inconstitucionalidade da COFINS não-cumulativa, dos lucros no exterior, do Plano Verão, do alargamento da base de cálculo da COFINS (Lei nº 9.718/98) e do Crédito-Prêmio do IPI. Além disso, há interesse, e daí porque o acompanhamento próximo, no desfecho de assuntos como a necessária modulação à mudança jurisprudencial quanto ao Funrural, a Guerra Fiscal e a incidência da COFINS e do PIS sobre a locação de bens móveis. Ademais, há artigos sobre o comportamento do STF quanto a modulação e o consequencialismo, temas que são caros ao autor, que já conta com uma robusta bibliografia de livros publicados sobre o assunto.

Participantes

Autor: Fabio Martins de Andrade