Sistema constitucional tributario

Organizador: Andrei Pitten Velloso | Marcus Livio Gomes
Editora: Livraria do Advogado

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Sinopse

A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e ADCs e, principalmente, através da sistemática da Repercussão Geral. Trata-se de iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Luiz Fux, um dos maiores juristas do país e um dos magistrados que mais se dedicou ao julgamento de temas tributários complexos nos tribunais superiores.

Dados

Título: Sistema Constitucional Tributario

ISBN: 9788573488951

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 17 x 24 x 1

Páginas: 670

Ano copyright: 2014

Ano de edição: 2014

Edição:

Participantes

Organizador: Andrei Pitten Velloso | Marcus Livio Gomes

Autor

MARCUS LIVIO GOMES

Marcus Lívio Gomes é Juiz Federal na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Doutor (agraciado com nota máxima sobresaliente cum laude) e Mestre em Direito Tributário pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha). Professor Adjunto de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Comitê Executivo do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário. Coordenador de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.