Ministerio publico estrategico: antirracista - uma travessia necessaria

R$ 214,00

Sinopse

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Vol 3- Antirracista - Uma Travessia Necessária - 1ª Ed - 2023 “É com muita honra e consciência de nossa gigantesca responsabilidade que apresentamos o terceiro volume da coletânea intitulada ‘Ministério Público Estratégico’ com o título ‘Ministério Público Estratégico Antirracista – A Travessia Necessária’. O título, por si só, não apenas anuncia o tema sobre o qual os 30 (trinta) artigos que compõem esse livro vão se debruçar, como também enuncia uma posição institucional: há uma luta, ainda não superada, a ser enxergada e travada contra o racismo e o Ministério Público não se furtará a ela. Como o próprio título deixa claro não há neutralidade possível nesse tema.Partimos de uma posição em relação ao racismo que é a posição cravada por Ângela Davis de que, mais do que não ser racistas, precisamos ser antirracistas, ou seja, estarmos proativos e não apenas reativos em relação ao enfrentamento do racismo em suas múltiplas expressões: estrutural, institucional, intersubjetivo e outros. É o movimento que nos importa, subjetivo e institucional, de inquietude,irresignação, espanto, enfrentamento e construção. O termo travessia não é casual. Avançar nesse tema em um país marcado pela cultura colonial, dominado pela branquitude, sobretudo em instituições que refletem esses paradigmas, não é tarefa fácil e linear. Mas estamos dispostos a essa travessia porque reconhecemos que ela é necessária a todos que estão, de verdade, implicados eticamente com os princípios da Constituição Federal, sobretudo de seus artigos 1° e 3°, que sacramentam um Estado Democrático de Direito fundado na luta por uma sociedade livre, justa e solidária, que enfrenta as desigualdades e discriminações. Nesse compromisso de enfrentamento ao racismo falamos da infância negra no Brasil, da parca representatividade política da população negra e dos desafios de uma efetiva política afirmativa. Posicionamos o enfrentamento ao racismo no cenário internacional e conceituamos as diversas formas de expressão do racismo (institucional, estrutural, ambiental, recreativo, religioso). Não olvidamos da interseccionalidade entre raça, gênero e classe e também da perspectiva do capacitismo e da diversidade: enxergamos os homens e mulheres negras com deficiência e trans gritando que querem existir. Nos inquieta uma Justiça Juvenil e uma Justiça Penal racistas. Vislumbramos esperança na perspectiva de uma Justiça Restaurativa e da autocomposição no enfrentamento do racismo, de uma educação antirracista e de uma rede como política institucional que enxergue a importância singular de cada um dos integrantes da instituição, independentemente da função que desempenhem. Projetos concretos na capital e no Vale do Ribeira são destacados e as comunidades quilombolas e indígenas também ganham espaço em nossa rotina de trabalho e estudo. O professor universitáriotraz reflexões para além do direito, lembrando que filosofia, psicanálise e saberes humanísticos, em geral, importam para todas as pessoas que cuidam de pessoas.Trecho da apresentação deMario Augusto Vicente MalaquiasSusana Henriques da CostaCristiane Corrêa de Souza Hillal

Participantes

Autor: Adriana de Morais | Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli | Angela Borges | Anna Trotta Yaryd | Bianca Ribeiro de Souza | Bruna Ribeiro Dourado Varejao | Bruno Momesso Bertolo | Carlos Cesar Silva Sousa Junior | Carolina Gonçalves de Oliveira Escavassini | Ciani Sueli das Neves | Cintia Aparecida da Silva | Clarissa Chagas Donda | Claudia Cecilia Fedeli | Claudio Luis Watanabe Escavassini | Cristiane Correa de Souza Hillal | Daniel Omar Perez | Daniela Oliveira da Fonseca | Danilo Keiti Goto | Denilson de Souza Freitas | Elaine Tiritan Caravellas | Fernando Henrique de Freitas Simoes | Filipe Viana de Santa Rosa | Flavia Martins de Carvalho | Flavia Simao Aiex | Gustavo Roberto Costa | Isabel Campos de Arruda | Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli | Joao Paulo Faustinoni e Silva | Julia Naomi Costa Rodrigues | Mario Augusto Vicente Malaquias | Milene Cristina Santos | Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro | Natalia Lobo Oliveira Cividanes | Natalia Rosalem Cardoso | Neto Picanço de Figueiredo | Patricia Salles Seguro | Paula Pereira Ferrari | Raiça Camargo | Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti | Ricardo Ferracini Neto | Silvia Moreira da Silva | Sirleni Fernandes Silva | Tulio Vinicius Rosa | Vera Lucia de Camargo Braga Taberti | Viviana Santiago | Wallace Paiva Martins Junior | Yone da Cruz Martins de Campos | Yuri Daniel Katayama

Autor

WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR

Wallace Paiva Martins Junior é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, tendo exercido o cargo nas comarcas de Jundiaí, Guariba, Santos e São Paulo, servindo como Assessor Jurídico do Procurador Geral de Justiça. Foi agraciado com o 1º lugar no Concurso “Melhor Arrazoado Forense”, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público nos anos de 1997 e 2002, com o 2º lugar no ano de 2005 e com o 3º lugar nos anos de 2005 e 2006 É Professor de Direito Administrativo na Universidade Católica de Santos (Unisantos) e na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Autor do livro Contratação por prazo determinado: Lei no 8.745/93.