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Autor: Vicente de Paula Ataide Junior
Editora: Juruá
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O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais, é a primeira instância dessa proteção. Mas quando os pais descumprem seus deveres podem ser destituídos do poder familiar através de ação peculiar, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, liberando a criança ou o adolescente para a adoção. Este livro aborda as questões materiais e processuais da destituição do poder familiar, levando em consideração as modificações introduzidas pelo novo Código Civil.
Título: Destituiçao Do Poder Familiar
ISBN: 9788536224930
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21
Páginas: 152
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2009
Edição: 1ª
Região:
Idioma:
Legenda:
País de produção:
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Vicente de Paula Ataíde Jr. é Juiz Federal em Curitiba; Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná; Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil; Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura Federal do Paraná, do Instituto Romeu Bacellar e do Curso Jurídico de Curitiba; Ex-Promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público de Rondônia.