A constituiçao da saude e da vida: questoes, abordagens e facticidades para constataçoes, delimitaçoes e novos avanços teoricos em materias sociais e fundamentais sobre saude publica e priva

R$ 90,00

Sinopse

A extração da Constituição brasileira de 1988, de normas referentes ao direito à saúde (pública e privada) para, em seguida, nelas se mergulhar e paralelamente relacioná-las com o direito à vida, faz com que o presente estudo, subdividido em 03 Partes, se aprofunde tanto em teorias sobre os direitos fundamentais citados, quanto em variações ligadas aos direitos de liberdade em seu espectro mais amplo.O exame de um Estado federal sanitário-vital não escapa desapercebido, assim como exemplificações, cujo objetivo sempre gravita em torno do amadurecimento e fortificação da saúde e da vida enquanto categorias normativas imprescindíveis ao ordenamento jurídico brasileiro.Vacinação, parto humanizado, saneamento, entre outras ilustrações, juntam-se, por fim, ao exame da saúde privada brasileira, momento em que surgem e são enfrentadas diversas especificações sobre as Operadoras de Planos e Seguros de Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, a partir delas, sobre institutos e figuras como as do Rol de Procedimentos da ANS, franquia, co-participação, Planos Coletivos, Individuais, rescisão unilateral, entre tantos.A longa experiência do Autor na área jurídica da saúde cria condições favoráveis para que possam ser trazidas, na presente obra, novas teorias e interpretações sobre realidades fáticas e práticas, com sempre forte base no Direito Constitucional e em outros vários ramos do Direito. E, com apoio na supremacia e primazia da Constituição da República, decidiu-se e se pôde realçar a aqui chamada “Constituição da Saúde e da Vida”.

Participantes

Autor: Luigi Bonizzato